Gestão & Negócios: advogado Thiago Barbosa analisa a dispensa do empregado pela ótica da Justiça do Trabalho.

Discriminação ilegal e os critérios para identificá-la foram o norte do mais novo artigo do advogado Thiago Barbosa, “A dispensa do empregado pela ótica da justiça do trabalho”, publicado este mês na revista Gestão e Negócios.

No texto, Thiago ressalta as novas formas de preconceito contra deficientes e portadores de doenças, como HIV, e/ou por orientação sexual.

Diz ainda, que “só pode haver discriminação se a empresa, ao formalizar a rescisão de contrato do empregado tiver ciência de que ele está doente”, complementa.

Thiago escreve que a configuração do caráter discriminatório do desligamento do empregado deveria ser definida em um debate mais amplo, que levaria à criação de normas para conferir segurança jurídica à sociedade, servindo de referência a outras decisões judiciais.

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