Para a advogada Juliana Galindo, do PMMF Advogados, a Tokenização promete democratizar o investimento em imóveis, mas ainda carece de regularização.
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A terceira turma do STJ determinou que credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial do seu crédito.
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Por: Ulisses Penachio, sócio do PMMF Advogados e especialista em Contratos e Administração Pública.
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Empresas têm autonomia para exigir o uso em suas dependências ou na prestação de serviços externos, se assim entenderem necessário.
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É necessário estar atento à diferença entre as taxas dos juros básicos da economia e as cobradas pelos bancos, segundo o sócio Alberto Mattos.
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A equipe Trabalhista, liderada pela sócia Fabiana Fittipaldi, fez uma análise sobre as MPs 1.108 e 1.109, que regulamentam o teletrabalho, o auxílio-alimentação e que resgatam medidas para o enfrentamento da pandemia.
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Recentemente, foram estabelecidas três teses relativas ao cálculo do ITBI que incide sobre a transmissão dos imóveis.
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Nosso sócio, Helder Moroni Câmara, Doutor em Direito e MBA em Direito Empresarial, fez uma análise sobre o assunto.
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Na prática, locadores costumam exigir fiadores com, no mínimo 2 imóveis próprios, o que acabava por dificultar a aceitação deste tipo de garantia. A recente decisão traz segurança para o negócio.
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No Dia Internacional da Mulher, Mariana Zanette, advogada especialista em Direito Trabalhista do PMMF Advogados. faz uma reflexão sobre diversidade de gêneros e igualdade de oportunidades.
Leia +![Penachio, Moroni Câmara, Mattos e Fittipaldi Advogados[:en]Penachio, Moroni Câmara, Mattos e Azevedo Advogados](https://pmmf.com.br/wp-content/themes/pmma/images/logo_PMMF.png){kind=logo}
