Project Finance: opção para projetos essenciais de interesse público

O Governo Federal tem como estratégia, especialmente em projetos de Infraestrutura, ser valer cada vez mais do chamado “Project Finance”.

Project Finance nada mais é do que uma modalidade de estruturação financeira complexa para realização de projetos de grande porte. A exemplo dos relacionados à Infraestrutura, onde a principal fonte de receita para o pagamento do seu financiamento vem dos recebíveis da própria operação e o foco principal é a gestão dos riscos envolvidos.

Quando um projeto tem a capacidade de ser autossustentável, ou seja, toda a dívida pode ser paga da sua própria geração de recursos, a quantidade de potenciais empreendedores aumenta substancialmente, pois não é mais exigido um esforço que supere as suas capacidades.

Segmentos que usam Project Finance

Esse modelo é bastante adequado para projetos de grande porte, onde o patrimônio da empresa seria insuficiente para assumir um investimento tradicional.

Também é especialmente interessante para projetos cujo retorno seja de longo prazo, pouco atrativos para investidores tradicionais.

Isso fica muito claro nas chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), onde o poder público transfere os riscos da atividade à iniciativa privada, que antecipada os investimentos, obtendo o seu retorno financeiro no decorrer do tempo.

Tal modalidade vem sendo utilizada mundialmente há anos, especialmente para financiamento de projetos relacionados a petróleo, gás, energia elétrica, transporte, saneamento básico, entre outros. Um bom exemplo é o Eurotunnel, que liga França e Inglaterra.

Project Finance no Brasil

No Brasil, o Project Finance foi utilizado em projetos relacionados a rodovias, aeroportos, saneamento básico, linhas de transmissão, entre outros.

Além de juros elevados, o Project Finance gera desconfiança no país, por conta de relativa instabilidade política.

Também prejudica o Project Finance, de certo modo, os riscos fiscais das operações, a inflação que voltou a afligir o país, a complexa legislação, entre outros fatores.

Vantagens

Há também algumas vantagens de projetos capacitados ao Project Finance: ganhos em escala na operação, avaliação de riscos mais aprofundada, substituição das garantias tradicionais por garantias de desempenho e custos mais baixos para os usuários.

Em cenários com o Poder Público descapitalizado, essa pode ser uma importante opção para a realização de projetos essenciais ao interesse público.

 

Por: Ulisses Penachio, sócio do PMMF Advogados e especialista em Contratos e Administração Pública.