UOL: sócia Fabiana Fittipaldi explica desconto em salário por falta ou atraso em greve de ônibus

Revista IBRADIM: sócio Alberto Mattos analisa renegociação de contratos administrativos

Confira a análise (a partir da página 34) de Alberto Mattos, do PMMF Advogados, sobre a possibilidade de as eleições poderem impulsionar uma nova onda de renegociação com particulares. 

Estadão: sócio Ulisses Penachio comenta privatização da Eletrobras

Em entrevista ao Estadão, o sócio Ulisses Penachio analisa os efeitos da privatização da Eletrobras.

O valor tornou a venda da estatal de energia o maior movimento de desestatização em vinte anos.

“A médio e longo prazo, o impacto da privatização na tarifa tende a ser neutro”, disse Ulisses Penachio, sócio do PMMF, em entrevista ao Estadão.

Você pode ler a notícia na íntegra no site do Estadão:

IBRADIM: os limites do IVAR e a busca pela razoabilidade no mercado imobiliário, por Alberto Mattos

No último dia 11 de janeiro, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) lançou no Brasil um novo índice que tem o propósito de, em suas próprias palavras, “medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil”, IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais).

Embora, de modo geral, tenha sido bem recebido por especialistas do setor, o IVAR, isoladamente, não parece a melhor opção para determinar o reajuste do valor do aluguel como vêm sendo sugerido, sendo que a sua adoção pode gerar distorções capazes de comprometer o equilíbrio e a previsibilidade das relações contratuais.

Em artigo na Revista IBRADIM, Alberto Mattos, sócio do PMMF Advogados, aborda os limites do IVAR e a busca pela razoabilidade do mercado imobiliário. Acesse aqui.

Gestão & Negócios: advogado Thiago Barbosa analisa a dispensa do empregado pela ótica da Justiça do Trabalho.

Discriminação ilegal e os critérios para identificá-la foram o norte do mais novo artigo do advogado Thiago Barbosa, “A dispensa do empregado pela ótica da justiça do trabalho”, publicado este mês na revista Gestão e Negócios.

No texto, Thiago ressalta as novas formas de preconceito contra deficientes e portadores de doenças, como HIV, e/ou por orientação sexual.

Diz ainda, que “só pode haver discriminação se a empresa, ao formalizar a rescisão de contrato do empregado tiver ciência de que ele está doente”, complementa.

Thiago escreve que a configuração do caráter discriminatório do desligamento do empregado deveria ser definida em um debate mais amplo, que levaria à criação de normas para conferir segurança jurídica à sociedade, servindo de referência a outras decisões judiciais.

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