Suno Notícias: Ulisses Penachio comenta sobre plano de privatização da Sabesp

O plano do governo de São Paulo para privatizar a Sabesp foi comentado pelo portal Suno Notícias. Nosso sócio, Ulisses Penachio, destacou a sua visão sobre o tema.

Segundo Ulisses, o prazo para concretizar a privatização poderá chegar a três anos e a operação tem potencial para resultar na venda da maior parcela das ações da empresa. “Dois anos para estruturar e mais um para operacionalizar a venda do controle acionário”, comentou.

O advogado ainda fez uma ressalva sobre possíveis impedimentos na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado. Para conferir a análise completa, acesse aqui.

UOL Economia: Ulisses Penachio comenta queda das ações da Eletrobras

A queda das ações da Eletrobras após sua privatização foi destaque na matéria do UOL Economia, que teve Ulisses Penachio — sócio do PMMF Advogados — como um dos entrevistados.

Ele ressaltou que o momento de tensão política que o país atravessou, durante as eleições, pode ter interferido nos preços dos papéis e comentou sua perspectiva para o futuro.

“A expectativa é que a privatização melhore a gestão. Caso não ocorram mudanças, há uma forte tendência ao crescimento da Eletrobras”, comentou Ulisses.

Confira o conteúdo completo clicando aqui.

Mariana Zanette comenta papel da CIPA no enfrentamento de condutas abusivas no ambiente de trabalho

A sanção da Lei 14.457/22, que instituiu o Programa + Mulheres, gerou muitas dúvidas relacionadas ao papel da CIPA, que teve inclusive seu nome alterado para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.

A obrigação legal visa utilizar a CIPA como um novo braço para ampliar o debate e a conscientização sobre o tema, por meio da realização de treinamentos de combate ao assédio, bem como de implementação e divulgação de ferramentas e mecanismos para a realização de denúncias dentro das empresas. A partir desta semana, a empresas deverão organizar a atuação da CIPA de acordo com suas novas atribuições, agora vigentes.

Mariana Zanette, Especialista em Direito Trabalhista do PMMF Advogados, esclarece que os procedimentos voltados ao combate e prevenção de condutas abusivas devem ser pauta das reuniões realizadas pela Comissão, mas não devem ser uma atribuição exclusiva da CIPA.

Tendo em vista que a CIPA é formada por empregados eleitos, para que seja mantida a confidencialidade do processo de investigação das denúncias, o procedimento não necessariamente precisa ser internalizado pela Comissão, cuja função é garantir que esses mecanismos sejam implementados, difundidos e observados.

Para medidas mais efetivas, a recomendação é que as ações promovidas dentro da empresa sejam interdisciplinares, com atuação conjunta da CIPA e dos departamentos jurídico, de Compliance e de recursos humanos.

Revista Síndico: Alberto Mattos comenta sobre empreendimentos multifamily

Empreendimentos multifamily —  conceito imobiliário que tem ganhado espaço e mudado a experiência de alugar um imóvel — foi o tema comentado pelo nosso sócio, Alberto Mattos, à Revista Síndico.

Neste formato de negócio há uma gestão mais profissional e padronizada, pois todas as unidades do condomínio pertencem a um único proprietário, normalmente empresas, e são disponibilizadas apenas para locação.

“Por este motivo, o valor do aluguel pode ser um pouco maior do que o de imóveis semelhantes na mesma região, mas que, por outro lado, não contam com essa conveniência. Além disso, cada operador pode oferecer pacotes de serviços padronizados”, destacou Alberto.

Para conhecer mais sobre o assunto, leia a entrevista completa clicando aqui.

Carlos Eduardo Vieira Montenegro é o novo sócio do PMMF

É com grande satisfação que anunciamos o advogado Carlos Eduardo Vieira Montenegro como o mais novo sócio do PMMF Advogados — um profissional experiente, com conhecimento e vivência em diversas especialidades do Direito.

Carlos Montenegro estará à frente das áreas de Bancário e Securitário e, ao lado de Fabiana Fittipaldi, Ulisses Penachio, Alberto Mattos e Helder Câmara, atuará em questões de M&A, Societário, Contratual, Compliance, Trabalhista, Administrativo e Contencioso.

Sua expertise fortalece a nossa equipe, expande e traz ainda mais eficiência aos serviços prestados, garantindo um atendimento mais completo e diferenciado aos nossos clientes.

Carlos Eduardo Vieira Montenegro 

Com mais de 25 anos de experiência como advogado, Carlos Montenegro integrou o departamento jurídico do Banco Citibank respondendo pelo atendimento legal à divisão de produtos, negócios, transações bancárias, financeiras e seguros. Foi responsável pelo departamento jurídico e pela área de Compliance da Construtora Planova Planejamento e Construções S.A. e de sua Holding, atuantes nos setores de Construção Civil, Infraestrutura, Saneamento e Energia.

É membro efetivo da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP, tendo participado de diversas Comissões Jurídicas, tais como da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira das Empresas de Leasing (ABEL), Negócios Bancários e Infraestrutura da OAB/SP, Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (APEOP) e da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI).

Bacharel em Direito com MBA em Direito de Empresas pela PUC-RJ, possui certificação em Gestão de Serviços Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Compliance Anticorrupção pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), com Certificado Profissional CPC-A.

Desejamos que Carlos tenha sucesso nessa nova jornada e seguiremos atuantes no propósito de oferecer soluções jurídicas ágeis e eficazes a todos!