Após o anúncio da dívida bilionária da Americanas e o forte impacto no mercado financeiro, os investidores ficaram aliviados com a retomada e alta das ações da Azul (46%) e Gol (24%). À revista Money Times, Alberto Mattos, nosso sócio especialista em Direito Societário e negociações estratégicas, explicou a diferença entre a situação da varejista […]
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Em matéria do Estadão Imóveis, nosso sócio e especialista em Direito Imobiliário, Alberto Mattos, falou sobre opções e riscos na hora de financiar um imóvel. “Os prazos de pagamento são muito variados, podendo chegar a até 360 meses (no caso do programa Casa Verde e Amarela) e 420 meses no SFI”, afirma Alberto. Para conferir […]
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PMMF foi reconhecido no II Prêmio Anual de Fornecedores Logicalis, que destaca as empresas que entregam os melhores produtos e serviços para a Logicalis promover a melhoria contínua dos seus processos. A cerimônia, que teve como tema central “Práticas Sustentáveis em Supply Chain”, contou com a presença da nossa especialista em Direito Trabalhista, Mariana Zanette, […]
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Mais do que homenagens, o Dia Internacional da Mulher também deve ser usado para debater ações que incentivam e defendam os direitos do público feminino. A equidade salarial é um direito constitucional, contudo, também é importante promover ambientes de trabalho saudáveis, que fomentam o desenvolvimento profissional das mulheres. Além de contribuir para uma sociedade mais […]
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Após dois anos sem grandes eventos de Carnaval, as festas voltaram em 2023. Contudo, nem todos puderam curtir os blocos e desfiles das escolas de samba porque a data não é considerada um feriado nacional! Em entrevista ao telejornal Bom dia Amazônia, da Rede Amazônica — afiliada da TV Globo —, a especialista em Direito […]
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Em janeiro, aconteceu a campanha Janeiro Branco, que visa conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Oferecer um ambiente de trabalho saudável é responsabilidade das empresas, não só do ponto de vista da infraestrutura fornecida, mas também do aspecto humano, que envolve o bem-estar e saúde mental dos […]
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A Lei nº 14.451/2022, que entrou em vigor no dia 22 de outubro, alterou algumas importantes regras relacionadas aos quóruns de deliberação de determinadas matérias nas sociedades limitadas modificando os artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil. O artigo 1.061 trata da designação de administradores de sociedades limitadas que passará a dependerá um quórum menor […]
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Novembro foi um mês de muitas conquistas para nós. O PMMF foi reconhecido como um dos Escritórios Mais Admirados pelo Anuário Análise Advocacia, da Análise Editorial — um relevante relatório sobre o mercado jurídico brasileiro, que relaciona os escritórios e advogados de maior prestígio segundo os executivos de grandes empresas. A atuação da nossa sócia, […]
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No último dia 24 de novembro, o Ministério da Economia publicou a Portaria 10.031, que revoga a obrigatoriedade de S/As de capital fechado e receita bruta anual de até R$ 78 milhões de publicarem seus atos em site próprio. A Portaria atual invalida o parágrafo da Portaria 12.071, de outubro do ano passado, referente às […]
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O Projeto de Lei 3.401/08, enviado recentemente à sanção presidencial, estabelece critérios objetivos para a decretação da desconsideração da personalidade jurídica. “Trata-se de um importante avanço em prol da segurança jurídica.” – analisa nosso sócio, Alberto Mattos. “O projeto traz expressamente um dos mais importantes princípios do Direito Societário ao consignar que ‘A mera inexistência […]
Leia +![Penachio, Moroni Câmara, Mattos e Fittipaldi Advogados[:en]Penachio, Moroni Câmara, Mattos e Azevedo Advogados](https://pmmf.com.br/wp-content/themes/pmma/images/logo_PMMF.png){kind=logo}
